Rural e agronegócio
Crédito rural, dívida de custeio, revisão de contratos com bancos e cooperativas, e cobranças de expurgos de planos econômicos a produtores.
Direito rural e do agronegócio · Empresarial · Tributário de empresa · Bancário de alto valor · Recuperação judicial
A SchmatzGarcia atende produtores rurais e empresas em Porto Alegre e no interior do Rio Grande do Sul. São causas em que o valor discutido e o risco de continuidade do negócio pedem uma condução diferente da de uma causa de pessoa física.
Crédito rural, dívida de custeio, revisão de contratos com bancos e cooperativas, e cobranças de expurgos de planos econômicos a produtores.
Recuperação judicial e extrajudicial de empresas, negociação com credores e reestruturação de passivo antes que a execução force o encerramento.
Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS, regularização de SAT/RAT e discussão de autuações federais e estaduais.
TUSD, TUST, CDE e mercado livre de energia — o que a empresa paga na conta e o que dá para discutir.
Revisão de contratos empresariais, garantias, avais e a responsabilidade pessoal do sócio por dívida da empresa.
Direito de acionistas e cotistas, inclusive em liquidação de instituições e corretoras.
A cláusula de compromisso arbitral não pode ser imposta ao consumidor de energia elétrica no mercado livre.
Receita Federal determinou que postos revendedores de combustíveis recolham mais 3% de forma retroativa a título de SAT/RAT. A cobrança retroativa se dá devido a novo entendimento de que o Benzeno constante nos combustíveis é substância cancerígena de contato presumido.
Todos estão falando sobre o ICMS incidente sobre tarifas do sistema elétrico, mas afinal este valor é devido ou não? Vale a pena entrar na justiça?
Saiba como e porque as empresas de todo o país podem entrar na justiça para suspenderem o pagamento e receberem de volta o que já pagaram a título da CDE nas contas de energia elétrica.
Como funciona uma recuperação judicial de uma empresa ? Conheça suas vantagens e desvantagens e decida se vale a pena.
O STJ determinou que o Banco do Brasil devolva aos produtores rurais os valores que cobrou a maior em seus financiamento em março de 1990. O banco cobrou correção monetária em 84,32%, mas o limite era 41,28%. Para receber os valores os produtores devem ajuizar um ação de liquidação de sentença com base na ação civil pública.
Quais o efeitos da liquidação extrajudicial da Tov Corretora (corretora de ações da bolsa de valores) para os seus clientes
Empresas podem receber os valores pagos indevidamente pela inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS na Importação.