Advogado de agronegócio e dívida rural em Porto Alegre

A SchmatzGarcia atende produtores rurais e empresas do agronegócio em Porto Alegre e no interior do Rio Grande do Sul, quase sempre a partir de uma dívida: a cédula vencida depois de uma safra perdida, a prorrogação negada, a execução com bloqueio de conta, a CPR cobrada além do combinado.

O que fazemos

Prorrogação e renegociação da dívida rural

Pedimos a prorrogação ao banco, por escrito e com a prova da perda; se o banco negar, contestamos a negativa no próprio banco e, quando preciso, na Justiça. A prorrogação é direito do produtor quando a dívida cumpre as condições do Manual de Crédito Rural (MCR); as condições e a diferença para o alongamento estão em alongamento de dívida rural. Também conferimos se a dívida cabe nas linhas que a Medida Provisória (MP) 1.376/2026 abriu para quitar dívidas rurais e fazemos o pedido ao banco; quem pode usá-las, se a MP ainda vale e até quando se pode contratar estão em MP 1.376 e a renegociação.

Revisão da cédula de crédito rural

Conferimos juros, encargos, multa, seguro e tarifas da cédula contra o Decreto-Lei 167/1967 e as resoluções do Conselho Monetário Nacional; quando o banco propõe confissão de dívida, ela passa pela mesma conferência. Veja revisional de empréstimo agrícola e confissão de dívida rural.

Execução, bloqueio e penhora

Defendemos o produtor na execução da cédula rural, com os embargos e o pedido de liberação da conta e dos bens que a lei protege da penhora. Os prazos são curtos: fale conosco assim que a citação ou o bloqueio chegar. Veja embargos à execução de cédula rural e bloqueio de bens por dívida rural.

Cédula de Produto Rural (CPR)

Na CPR física ou financeira emitida em favor de banco ou de revenda, conferimos o valor cobrado, o preço do produto ou o índice usado no cálculo, o registro e as garantias, e defendemos o produtor na cobrança. Veja CPR financeira.

Recuperação judicial do produtor rural

A recuperação judicial suspende por um período as execuções das dívidas que entram nela e reúne essas dívidas num plano de pagamento. Serve a quem tem várias dívidas, com credores diferentes; com um banco só, a renegociação vem antes. Pode pedi-la quem exerce a atividade rural há mais de dois anos, e o produtor pessoa física precisa estar inscrito na Junta Comercial no dia do pedido (Superior Tribunal de Justiça, Tema 1.145). Parte das dívidas rurais fica fora dela; antes do pedido, conferimos os requisitos e o que entra. Veja recuperação judicial do produtor rural.

Plano Collor rural

Quem tinha cédula rural corrigida pelos índices da poupança em março de 1990 pode ter diferença a receber de volta ou a descontar da dívida que ainda tem com o banco, mas o critério da correção depende de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) ainda em curso. Enquanto isso, conferimos as cédulas da época e calculamos quanto seria a diferença em cada critério. Veja Plano Collor rural.

O que trazer para a primeira conversa

• As cédulas e os aditivos (ou a lista das operações, se não tiver as cópias).
• Laudo, comunicado de perda ou apólice, se houve frustração de safra.
• Extratos com o saldo devedor e toda notificação, citação ou ordem de bloqueio recebida, com a data.
• Para recuperação judicial: a certidão da Junta Comercial, se já houver inscrição; o Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) ou, na empresa, a Escrituração Contábil Fiscal (ECF); imposto de renda e balanços de pelo menos dois anos, com os recibos de entrega.
• Para o Plano Collor rural: as cédulas rurais que estavam em aberto em março de 1990, de qualquer ano de emissão.

Onde atendemos

O escritório fica na Rua Furriel Luiz Antônio de Vargas, 380, conjuntos 411, 507 e 509, Bela Vista, Porto Alegre (CEP 90470-130). Atendemos os produtores do interior do Rio Grande do Sul por videochamada e, quando o processo pede, no local.

Como marcar a primeira conversa

Ligue para (51) 98175-0879 ou chame no WhatsApp, no mesmo número. Diga qual é a dívida, com quem, e se já chegou citação ou bloqueio. Para vir ao escritório, combine o dia antes por telefone ou WhatsApp.

Perguntas frequentes

Como é a primeira conversa?

Pode ser por telefone, por videochamada ou no escritório: o produtor conta como está a dívida e o que já chegou; com os documentos, dizemos que caminho cabe e o que falta.

Vocês atendem quem está no interior?

Sim, por videochamada e, quando o processo pede, no local.

O que eu levo?

Os documentos da lista acima; se faltar algum, começamos com o que houver. Anote o dia em que cada papel chegou às suas mãos: com ele conferimos no processo quando o prazo começou e quando termina.

Preciso ter processo para falar com vocês?

Não. Boa parte do trabalho vem antes do processo: o pedido de prorrogação, a conferência da cédula ou da CPR, a leitura de uma renegociação antes de assinar.

Atendem pessoa física e empresa?

Sim. A diferença pesa sobretudo na recuperação judicial, que pede documentos contábeis próprios de cada um.

SchmatzGarcia Advogados é marca de Gabriel Garcia Advogados Associados S/S, OAB/RS 3.558.

Sobre o autor

Gabriel Rodrigues Garcia é advogado (OAB/RS 51.016, OAB/SC 40.409), em Porto Alegre. Atua em direito bancário, revisão de contratos, dívidas rurais e superendividamento, e é autor do livro Estou Endividado! E Agora? (Besourobox).