Direito Agrário
Gabriel Rodrigues Garcia, advogado
Publicado em 31/10/2026
Gabriel Rodrigues Garcia é advogado em Porto Alegre, inscrito na OAB/RS sob o nº 51.016 e na OAB/SC sob o nº 40.409, e atua no Gabriel Garcia Advogados Associados, sociedade de advogados registrada na OAB/RS sob o nº 3.558 e dona da marca SchmatzGarcia. Assina as matérias de direito rural da SchmatzGarcia (crédito rural, prorrogação e renegociação da dívida, revisão da cédula e recuperação judicial do produtor) e trabalha também com direito bancário, revisão de contratos e superendividamento.
É autor do livro Estou Endividado! E Agora? (Besourobox) e publicou sobre o produtor rural no portal ClicDireito em 2013, quando tratou da securitização das dívidas rurais num texto sobre ação revisional, e em 2014, quando escreveu sobre a devolução ao produtor da contribuição do Funrural.
Matérias de direito rural
- MP 1.376: como renegociar a dívida rural (prazos e regras)
- Revisional de empréstimo agrícola: o que revisar na cédula rural
- Alongamento de dívida rural: quando é direito do produtor
- Bloqueio de bens por dívida rural: o que fazer em 5 dias
- Execução de dívida rural: embargos, prazo e defesas do produtor
- Confissão de dívida rural: posso discutir depois?
- CPR financeira: o que é, quanto custa e se não pagar
- Plano Collor rural: Tema 1.290 no STF e devolução ao produtor
Recuperação judicial
- Recuperação judicial do produtor rural: os dois anos e a Junta Comercial
- Recuperação judicial: requisitos, stay period e o produtor rural
SchmatzGarcia Advogados é marca de Gabriel Garcia Advogados Associados S/S, OAB/RS 3.558.